Reunião – 18ª / 2015 (29 de setembro de 2015)

No dia 29 de setembro de 2015 às 11 horas, no auditório da Sede Administrativa da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS – APAMAGIS, na Rua Tabatinguera 140, Centro de São Paulo, Capital, cientes todos os interessados, compareceram os Magistrados que assinaram a lista de presença, que acompanha esta ata e dela faz parte integrante, para a 18ª Reunião, no corrente exercício de 2015, do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, presidida pelo Excelentíssimo Desembargador SILVIO MARQUES NETO e secretariada por mim, Juiz de Direito Luiz Roberto Bueno. Início dos trabalhos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente determinou-me procedesse à leitura da ata correspondente à última Reunião, levada a efeito no dia 22 do corrente (17ª / 2015), o que fiz integralmente, seguindo-se sua aprovação por unanimidade. Ciclo de estudos sobre o novo Código de Processo Civil. Retomando a palavra, o Sr. Presidente propôs que as palestras respectivas, a serem realizadas às terças e quintas-feiras, das 10 às 12 horas, não poderão iniciar-se no próximo dia 6, mas apenas quando toda a equipe de conferencistas estiver confirmada. Consultou a respeito os associados, obtendo concordância unânime com o adiamento da agenda anteriormente proposta. Solicitando a palavra, a Excelentíssima Juíza de Direito DALVA ROSA DE HARO propôs o adiamento do Simpósio para fevereiro do próximo ano. Nada mais. Solicitou então a palavra o Excelentíssimo Desembargador THEODORO CAMBREA FILHO, para informar que os conferencistas já receberam convite formal para participar do evento, a par do que, até o presente momento, três deles já confirmaram sua presença e escolheram o tema de sua palestra, quais sejam, os Professores Doutores GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA, CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO e ANTONIO RAPHAEL SILVA SALVADOR, este associado do GAJ e Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Nada mais. Sopesando ambas as ponderações acima, o Sr. Presidente manteve a proposta já referida e aprovada, aguardando-se, pois, a confirmação de toda a equipe de conferencistas para, só então, agendar-se a preleção inicial do Simpósio. Eleição para a Diretoria do GAJ. Na sequência, postulando a palavra, o Excelentíssimo Desembargador CARLOS LUIZ BIANCO, lembrando estar iminente a sucessão da atual Diretoria do GAJ, propôs o nome do Excelentíssimo Desembargador RENZO LEONARDI para, candidatando-se à Presidência da Associação, encabeçar a lista dos futuros candidatos aos demais cargos. Nada mais. O Sr. Presidente consultou o ilustre Desembargador indicado, que aceitou a indicação, dizendo estar sempre pronto a dar sua colaboração ao GAJ. Nada mais. Consultados em seguida pelo Sr. Presidente, os associados referendaram unanimemente o nome do Eminente Desembargador LEONARDI, após o que, ante indagação neste sentido feita pelo Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO IZIDORO ANGÉLICO, o Sr. Presidente marcou a data da eleição – 24 de novembro próximo futuro – e declarou abertas as inscrições dos demais candidatos. Início e custo do trabalho da Sra. Assessora de Comunicação Digital. Em seguida, o Sr. Presidente outorgou a palavra à Sra. JANAÍNA APARECIDA DE TORO LOPES, que afirmou estar iniciando hoje o seu trabalho de assessoria, de modo que fará toda a parte de secretaria, participará das reuniões do GAJ e da implementação das respectivas deliberações, atenderá as necessidades dos associados, estará a disposição quanto a tudo que disser a respeito ao site da Associação e se dispõe a ministrar aulas de treinamento em recursos de informática, para grupos de dez alunos, tratando-se de curso estruturado em oito horas-aula. Nada mais. O Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO IZIDORO ANGÉLICO solicitou mais uma vez a palavra, para pleitear à Sra. Assessora concedesse um desconto durante pelo menos os três primeiros meses, dada a natureza do GAJ, que é uma associação que se propõe a prestar serviços colaborativos e gratuitos na esfera da administração da justiça, ao que, todavia, a Sra. JANAÍNA APARECIDA ponderou que seus honorários foram estipulados, mas aquiesceu em reduzi-los durante os seis primeiros meses a fim de que, nesse ínterim, possa “flexibilizar toda a dimensão do seu trabalho no GAJ”, de sorte que não lhe é possível conceder mais um desconto sem prejudicar, demasiada e injustificadamente, o valor do trabalho para o qual se capacita continuamente e ao qual há anos se dedica. Nada mais. Dois apartes se seguiram: o primeiro, do Eminente Desembargador IZIDORO ANGÉLICO, para dizer que acolhia a ponderação da Sra. Assessora, retirando pois, o pleito de mais um desconto. Depois, do Excelentíssimo Desembargador SALVADOR CANDIDO D’ANDRÉA, apenas para lembrar que a receita mensal do GAJ, oriunda exclusivamente das mensalidades dos associados, será necessário reajustar o valor da contribuição mensal, o que será oportunamente discutido em Reunião ou Assembléia. Nada mais. Encerramento dos trabalhos. Tendo sido essa a derradeira manifestação no curso dos trabalhos, deu-os o Sr. Presidente por encerrados, agradecendo a presença de todos. E para o registro do que, em essência, transcorreu ao longo dos trabalhos eu, Secretário-Geral, lavrei esta ata, que será assinada pelo Sr. Presidente, Excelentíssimo Desembargador SILVIO MARQUES NETO, pelo Sr.Vice-Presidente, Excelentíssimo Desembargador WALTER ANTONIO ZENI, e por mim, após sua leitura e aprovação em nosso próximo encontro no dia 6 de outubro próximo.

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