Do Brasil para a França, uma viagem de nossos sonhos


17 de Dezembro de 2014

Geraldo Ferreira Lanfredi (Do Grupo de Apoio à Justiça - GAJ)

Aconteceu há 18 anos.

Éramos três Juízes e um Procurador da União, que fomos cumprir um programa de estudos de Direito Comparado Brasil & França, objeto de convênio assinado pela Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) com a Faculdade de Assuntos Internacionais e de Direito da Universidade do Havre, região da Normandia, na França.

Luís Antônio Figueiredo Gonçalves e Roberto Grassi Neto, ambos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, mais um Procurador da União do Estado do Piauí, Robertônio Santos Pessoa, além do subscritor deste artigo, tínhamos a missão de representar o Brasil nesse importante empreendimento, que se estenderia pelo período de três meses, de janeiro a março de 1996.

Durante esse tempo, foi intensa a programação de estudos e visitas a instituições judiciárias e administrativas francesas, que se desenrolaram na Universidade do Havre e se estenderam a Rouen e Paris, prosseguindo até Bruxelas, no Parlamento Europeu.

Chamou-nos a atenção a característica da organização judiciária francesa, que é dotada de Tribunais desde a primeira instância e do contencioso administrativo. Eficiente a proteção judiciária da infância e juventude, assim como a polícia é instituição respeitada.

Bem sucedidas a exposição e defesa de trabalhos jurídicos pelo grupo brasileiro, objeto de publicação pela Universidade local, dissertando Grassi sobre “Le Contrôle de la Constitutionnalité au Brésil” (O Controle da Constitucionalidade no Brasil) ; Lanfredi: “La Politique de L’ Environnement au Brésil – aspects civil et penal” (A Política do Meio Ambiente no Brasil – Aspectos civil e penal) ; Gonçalves: “La Theorie Bresilienne de L’ Extinction de L’ Action Publique” (A Teoria Brasileira da Extinção da Ação Pública); e Santos: “Les Actes Administratifs dans le Droit Brésilien”.( Os Atos Administrativos no Direito Brasileiro).

Também estivemos, durante uma semana, na Escola Nacional da Magistratura, em Paris, onde, junto com Juízes Franceses e do Leste Europeu, fizemos um curso sobre os sistemas jurídicos e os aspectos contenciosos de proteção dos Direitos do Homem, que nos mostrou a boa organização daquela instituição aberta a intercâmbios com outros países.

Na Cidade Luz, fomos, com muita honra, recebidos na Assembleia Nacional e no Senado.

Finalmente, em Bruxelas, na Bélgica, para onde nos dirigimos, no final da viagem, o grupo brasileiro conheceu o Parlamento Europeu, órgão de expressão democrática e de controle político das Comunidades Europeias.

Cumpre, por fim, assinalar a importante colaboração, que tivemos, no Brasil, por parte da APAMAGIS, na pessoa do Desembargador Antônio Rulli Junior, e do Consulado Francês, que foi decisivo para o êxito dessa viagem de estudos, destacando-se, também, a excelente acolhida dispensada pelos franceses aos magistrats et juristes brésiliens, como, atenciosamente, nos denominavam.

Não sem razão, portanto, nos reunimos, no dia 18 de novembro p.p., para comemorar, em São Paulo, com um almoço e muita alegria, na presença das esposas, a realização desse evento, onde ausente, apenas, o Dr. Robertônio.

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Delegado Federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
Juiz Sérgio Fernando Moro
Direito e Justiça em Foco
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